Autor: Redação do Portal

O inquérito policial instaurado para apurar a morte de Thawanna da Silva Salmázio, de 31 anos, vítima de um disparo efetuado pela policial militar Yasmin Cursino Ferreira durante uma abordagem no bairro Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, avança nesta semana com a coleta de novos depoimentos e a análise do laudo de necropsia pelo Instituto Médico Legal. A morte de Thawanna, ocorrida em 3 de abril, e os desdobramentos que a sucederam — em particular a promoção da agente ao posto de soldado duas semanas após o disparo fatal, ainda que por força de ato administrativo automático…

Decisão reconhece violação de direitos e responsabiliza administração pública por agressões A Justiça condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 258 mil de indenização a um detento que sofreu tortura dentro de uma unidade prisional no interior do estado. Segundo as informações divulgadas, o processo aponta que o preso foi submetido a agressões físicas e tratamento degradante, em um contexto que configurou violação de direitos fundamentais sob custódia do Estado. A decisão judicial reconhece que, ao manter o detento sob sua responsabilidade, o Estado tinha o dever de garantir sua integridade física e moral, o que não foi…